Política de Privacidade
Esta Política explica como a Linea trata dados pessoais no Luma, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).
1. Dois papéis. A Linea é controladora dos dados das produtoras e de seus usuários (cadastro, login, cobrança da assinatura). Para os dados dos clientes finais e contatos que cada produtora cadastra (nome, telefone, conversas, cobranças, arquivos), a produtora é a controladora e a Linea atua como operadora, seguindo o Acordo de Tratamento de Dados.
2. Dados tratados.
| Quem | Dados | Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|---|
| Usuários das produtoras | Nome, e-mail, senha (criptografada), IP, registros de acesso e de aceite dos Termos | Criar a conta, dar acesso, segurança | Execução de contrato (V); obrigação legal do Marco Civil (II) |
| Responsável financeiro da produtora | Nome, CPF/CNPJ, e-mail, dados de pagamento (tratados pelo Mercado Pago) | Cobrar a assinatura do Luma, emitir nota fiscal | Execução de contrato (V); obrigação legal (II) |
| Clientes finais das produtoras | Nome, WhatsApp, mensagens, projetos, cobranças, arquivos, @ de redes sociais | Prestar o serviço à produtora | Definida pela produtora (controladora) |
| Visitantes do site | Cookies essenciais | Manter a sessão logada | Legítimo interesse (IX) |
3. Compartilhamento. A Linea compartilha dados apenas com fornecedores necessários ao serviço: Microsoft Azure (hospedagem, região Brasil, onde também roda o servidor de conexão ao WhatsApp); Meta/WhatsApp (envio e recebimento de mensagens); Mercado Pago e ASAAS (pagamentos); Resend (e-mails do sistema); e Anthropic (assistente de inteligência artificial, que recebe apenas os textos que o usuário envia ao assistente). A Linea não vende dados pessoais.
4. Transferência internacional. Os dados ficam hospedados no Brasil. Alguns fornecedores (como Meta e Anthropic) podem tratar dados fora do país, com cláusulas contratuais padrão ou garantias equivalentes previstas no art. 33 da LGPD.
5. Retenção. Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento, ficam disponíveis para exportação por 30 dias e são eliminados em até 90 dias. Registros de acesso são guardados por 6 meses (Marco Civil, art. 15) e dados fiscais pelo prazo legal.
6. Direitos do titular. O titular pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento (art. 18) pelo e-mail privacidade@lumasoftware.com.br. O dono da produtora pode, ele mesmo, baixar todos os dados ou excluir a conta em Configurações > Dados e privacidade. Pedidos sobre dados de clientes finais são encaminhados à produtora responsável.
7. Segurança. Conexões criptografadas (HTTPS), senhas com hash, chaves de integração criptografadas, bloqueio após tentativas erradas de senha, isolamento de dados por Workspace, backups automáticos e acesso interno restrito. Incidentes relevantes são comunicados à ANPD e aos afetados conforme a regulamentação.
8. Cookies. O Luma usa apenas cookies essenciais de sessão. Não há cookies de publicidade.
9. Encarregado (DPO). Thiago Ferreira de Carvalho, e-mail privacidade@lumasoftware.com.br.
10. Alterações. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no sistema, com a data de vigência.